Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o uso do Duna Assistente, serviço de assistente pessoal baseado em inteligência artificial, operado por ERICK AMBROSINI FEIJO SOLUCOES LTDA (CNPJ 62.870.984/0001-19) ("Duna", "nós"), acessado via WhatsApp e painel web. Ao usar a Duna, você concorda com estes Termos.

1. Descrição do serviço

A Duna é uma assistente pessoal que conversa com você pelo WhatsApp para ajudar a organizar sua agenda, registrar e acompanhar gastos financeiros, guardar e localizar documentos e enviar lembretes. O serviço utiliza modelos de inteligência artificial (Google Gemini) para interpretar suas mensagens em linguagem natural.

2. Cadastro e elegibilidade

• Para usar a Duna, você precisa ter 18 anos ou mais e fornecer um número de WhatsApp, nome e e-mail válidos.
• Você é responsável por manter a confidencialidade do acesso ao seu número de WhatsApp e por todas as ações realizadas através dele.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.

3. Período de teste e assinatura

• Novos usuários têm direito a um período de teste gratuito, informado no momento da contratação.
• Ao final do período de teste, a assinatura é cobrada automaticamente no meio de pagamento cadastrado, por meio da Stripe, de acordo com o valor e a periodicidade informados no site no momento da contratação.
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa. O cancelamento interrompe cobranças futuras; não há reembolso proporcional de período já pago, salvo quando exigido por lei.
• Podemos alterar os preços do plano mediante aviso prévio, sem afetar cobranças já realizadas.

4. Conexão de contas financeiras (Open Finance)

Você pode, de forma opcional, conectar contas bancárias e cartões de crédito via Open Finance para que a Duna organize seus gastos automaticamente. Essa conexão é feita mediante seu consentimento explícito junto à instituição financeira e pode ser revogada por você a qualquer momento. A Duna não é uma instituição financeira e não realiza pagamentos, transferências ou movimentações em suas contas — apenas consulta informações para fins de organização financeira.

5. Uso aceitável

Ao usar a Duna, você concorda em não:

• Utilizar o serviço para fins ilegais ou fraudulentos;
• Tentar acessar dados de outros usuários ou violar a segurança do sistema;
• Enviar conteúdo malicioso (vírus, spam, tentativas de exploração) através do WhatsApp;
• Utilizar o assistente de forma automatizada (bots, scripts) sem autorização prévia.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

6. Limitações do serviço

• A Duna utiliza inteligência artificial e pode, eventualmente, interpretar incorretamente um pedido ou cometer erros. Recomendamos conferir informações financeiras e compromissos importantes.
• O serviço depende de terceiros (Meta/WhatsApp, Google, Stripe, provedores de Open Finance) e pode sofrer indisponibilidades fora do nosso controle.
• A Duna não substitui aconselhamento financeiro, contábil, jurídico ou médico profissional.

7. Propriedade intelectual

Todo o software, marca, layout e conteúdo do Duna Assistente pertencem a ERICK AMBROSINI FEIJO SOLUCOES LTDA ou a seus licenciadores. Você não adquire nenhum direito sobre esses ativos além do uso do serviço conforme estes Termos.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito em detalhe na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

9. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando a exclusão dos seus dados (veja Exclusão de Dados). Podemos suspender ou encerrar o acesso ao serviço em caso de violação destes Termos, inadimplência ou por determinação legal.

10. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por WhatsApp ou e-mail antes de entrarem em vigor. O uso continuado da Duna após a atualização representa concordância com os novos Termos.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@dunaassistente.com.br.